Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade explica de que forma a aplicação Lyra trata dados pessoais, quais as informações que permanecem exclusivamente armazenadas no dispositivo do utilizador, as finalidades do tratamento, os respetivos prazos de conservação e os direitos reconhecidos aos titulares dos dados.

É elaborada em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 — RGPD —, a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, e a restante legislação portuguesa e europeia aplicável.

Aplica-se ao tratamento efetuado sob responsabilidade da Lyra através da aplicação e dos serviços técnicos necessários ao funcionamento da localização em tempo real.

Ana Vanessa do Paço Militão

NIF: 217406068

E-mail: apoio.lyra.mobile@gmail.com

Website: https://lyra-mobile-app.web.app

Este contacto pode ser utilizado para solicitar informações, exercer direitos previstos no RGPD ou comunicar questões de privacidade.

A Lyra foi concebida para reduzir ao mínimo indispensável o tratamento de dados pessoais.

• licitude, lealdade e transparência;
• limitação das finalidades;
• minimização dos dados;
• exatidão;
• limitação da conservação;
• integridade e confidencialidade.

A aplicação não foi concebida para criar perfis, apresentar publicidade personalizada, vender dados, acompanhar permanentemente o utilizador ou analisar gravações.

Os únicos dados pessoais enviados temporariamente são os necessários ao funcionamento da localização em tempo real durante um alerta SOS:

• identificador técnico do alerta;
• latitude e longitude;
• data e hora da criação e das atualizações;
• estado e expiração do alerta;
• ligação temporária da localização.

São utilizados apenas para permitir o acompanhamento temporário da localização.

• contactos de emergência;
• gravações de áudio;
• gravações de vídeo;
• preferências e definições;
• histórico local;
• PIN do Modo Criança.

A responsável pela Lyra não recebe, consulta, copia, sincroniza, recupera ou elimina remotamente estes dados.

Os dados são tratados para executar as funcionalidades solicitadas pelo utilizador, assegurar o funcionamento técnico da aplicação e cumprir obrigações legais quando aplicável.

Quando a lei exija consentimento, este será solicitado separadamente e poderá ser retirado.

As permissões do sistema operativo são autorizações técnicas e não substituem, quando exigível, o fundamento jurídico previsto no RGPD.

Os dados relativos à localização em tempo real são automaticamente eliminados no prazo máximo de 48 horas após a criação do alerta.

Os restantes dados permanecem no dispositivo até serem eliminados pelo utilizador, pela desinstalação ou pelo sistema operativo.

A Lyra adota medidas técnicas e organizativas adequadas para reduzir os riscos de acesso não autorizado, perda, destruição, alteração ou divulgação indevida.

Recomenda-se que o utilizador mantenha o dispositivo atualizado, use código de desbloqueio e impeça acessos não autorizados.

O utilizador pode exercer, quando aplicável, os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição, portabilidade e retirada do consentimento.

Os pedidos devem ser enviados para apoio.lyra.mobile@gmail.com.

Pode igualmente apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados.

Esta Política pode ser atualizada quando existam alterações legais, técnicas ou funcionais relevantes.

Entra em vigor na data da sua publicação na aplicação Lyra. Quando a lei o imponha ou existam alterações materiais, poderá ser solicitada nova aceitação.